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FRUTOS DA TERRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2004 por EMC APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, processo nº 826914527, nas classes 30. Registro em vigor até 17/12/2029.

Número do processo826914527
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2004
Data da concessão17/12/2019
Vigência até17/12/2029
TitularEMC APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
CNPJ do titular37.108.223/0001-87
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALIMENTOS E PREPARAÇÕES PROTÉICAS FEITA DE CEREAIS; FLOCOS DE AVEIA; FLOCOS DE ARROZ INTEGRAL; FLOCOS DE MILHO; FARINHA CENTEIO; CACAU EM PÓ; FARINHA DA FOLHA DE MANDIOCA; FARINHA DE AVEIA; FARINHA DE SOJA; SOJA; FARINHA DE TRIGO; AÇÚCAR; EXTRATO DE SOJA; PROTEINAS TEXTURIZADA DE SOJA; MULTIMISTURAS; ARROZ; FEIJÃO [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826914527 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200339437 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMC APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>EMC APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI [BR] <br /><b>Cessionário: </b>EMC APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  2. 17/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2554
  3. 01/10/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180142898 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIA NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2543
  4. 11/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180140805 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Cessionário: </b>VIA NATURAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2488
  5. 19/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180142898 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIA NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2476
  6. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813464978 (FRUTOS DA TERRA) e Processo 813464960 (FRUTOS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  7. 31/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.825311284 E 825998409ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À NCL(8) 30 REIVINDICADA; EXCLUÍDO 'OUTROS PRODUTOS CORRELATOS DO RAMO' POR SER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO código 241 · RPI 1908
  8. 19/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1763

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