AMÊNDOAS DE CASTANHA DE CAJU NATIVA DOURADA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2004 por CASCAJU AGROINDUSTRIAL S/A, processo nº 826914489, nas classes 31. Registro em vigor até 25/09/2027.

Número do processo	826914489
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/09/2004
Data da concessão	25/09/2007
Vigência até	25/09/2027
Titular	CASCAJU AGROINDUSTRIAL S/A
CNPJ do titular	07.092.232/0001-66
UF · País	CE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "NATIVA" E "DOURADA" ISOLADAMENTE E SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AMÊNDOAS DE CASTANHA DE CAJU".

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

AMÊNDOAS [ FRUTAS]; CASTANHAS; CASTANHAS FRESCAS; FRUTAS FRESCAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826914489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/10/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170311342 (21/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CASCAJU AGROINDUSTRIAL S. A. Procurador: Ana Vládia César Barreira código IPAS270 · RPI 2441
25/09/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1916
31/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1908
19/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1763

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)
5.7.7 Frutas cupuliformes (castanhas comestíveis, bolotas, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826914489 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.