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CAIÇARA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2003 por LABORATÓRIO FARMACÊUTICO CAIÇARA LTDA., processo nº 826835600, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826835600
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO FARMACÊUTICO CAIÇARA LTDA.
CNPJ/CPF do titular21.923.883/0001-81
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MEL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826835600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2473
  2. 14/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150041882 (02/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO CAICARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Quednau<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2445
  3. 28/04/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150041882 (02/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO CAICARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Quednau<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2312
  4. 30/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 750014865 (CAICARA) e Processo 811256723 (CAFE CAIÇARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 815511965,825104009, 825313171 E 824915437, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.Retirado da Especificação o termo "industrialização" por ser serviço e ,também, a expressão "seus compostos" uma vez que por ser genérico. código IPAS024 · RPI 2295
  5. 28/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 824915437, 825104009, 825313171ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO TENDO EM VISTA P.E. PROTOCOLO NO. 810070040499 DE 14/05/2007 código 241 · RPI 1912
  6. 03/04/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO,DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, DE MODO QUE CONTENHA PRODUTOS PERTENCENTES A UMA ÚNICA CLASSE.ATENTE PARA O FATO DE QUE OS ITENS REIVINDICADOS DEVEM, NECESSARIAMENTE, INTEGRAR O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA E NÃO SEREM CONSIDERADOS GENÉRICOS.CUMPRA-SE NA NCL(8) código 090 · RPI 1891
  7. 28/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1760

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