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DAMATTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2004 por Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda., processo nº 826530729, nas classes 29. Registro em vigor até 14/08/2027.

Número do processo826530729
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2004
Data da concessão14/08/2007
Vigência até14/08/2027
TitularLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
CNPJ/CPF do titular14.049.467/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

IOGURTE, BEBIDAS LÁCTEAS, LEITE, QUEIJO MUSSARELA, QUEIJO PARMESÃO, QUEIJO MINAS, QUEIJO PRATO, QUEIJO FUNDIDO, RICOTA, COALHADA, REQUEIJÃO, MANTEIGA, GELÉIAS, DOCES, COMPOTAS, FRUTAS E LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS, CARNES, PEIXES, AVES E CAÇA, OVOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826530729 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250692571 (07/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMATA SORVETES DA AMAZÔNIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA LUIZA AZEVEDO PIRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2899
  2. 28/04/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250692571 (07/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMATA SORVETES DA AMAZÔNIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA LUIZA AZEVEDO PIRES<br /> código IPAS338 · RPI 2886
  3. 15/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170228194 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /> código IPAS270 · RPI 2432
  4. 15/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150204168 (10/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Procurador: </b>Juliana Gebara de Sene<br /><b>Cessionário: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2358
  5. 02/10/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA código 565 · RPI 2178
  6. 04/09/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2174
  7. 14/08/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1910
  8. 26/06/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADO O SEGUINTE PRODUTO "ACHOCOLATADO", POR NÃO SE ENQUADRAR NA NCL (8) REIVINDICADA. código 351 · RPI 1903
  9. 22/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1746

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Classificação figurativa (Viena)