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TUPÃ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2004 por EDI BENIGNO PEIXER ME, processo nº 826517773, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826517773
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDI BENIGNO PEIXER ME
CNPJ/CPF do titular72.292.063/0001-70
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FARINHA DE MANDIOCA E DERIVADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826517773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190405804 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDI BENIGNO PEIXER ME.<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DE AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENTO O PRESENTE PEDIDO E ANTERIORIDADE IMPEDITIVA - Ação ordinária anulatória de registro 31ª VF/RJ n.° 5086112-14.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.001719/2021-71.<br /> código IPAS499 · RPI 2625
  2. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001823 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de registro 31ª VF/RJ n.° 5086112-14.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.001719/2021-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190405804 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDI BENIGNO PEIXER ME.<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823911837. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780144490 (TUPÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
  5. 08/10/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001425 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09. (...) Inexistência do direito postulado, uma vez que o pedido de registro de marca TUPÃ pela empresa IND. COM. DE FARINHA DAMÁSIA LTDA foi requeridoem fev/1993 e o da autora em jul/1994, sendo concedido em set/1996. Inteligência do art. 124, V, da Lei nº 9279/96. (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2544
  6. 12/01/2010 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09. código 251 · RPI 2036
  7. 14/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD.EX.REC.817077391, 817104356, PED. 823978516, 825821215. código 241 · RPI 1997
  8. 14/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 030388 (SP), de 23/08/2004 - Petição: 028899 (RJ), de 13/08/2004 código 009 · RPI 1832
  9. 22/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1746

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