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TUPÃ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2001 por EDI BENIGNO PEIXER ME, processo nº 823911837, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823911837
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDI BENIGNO PEIXER ME
CNPJ/CPF do titular72.292.063/0001-70
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FARINHA DE MANDIOCA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823911837 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190405750 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDI BENIGNO PEIXER ME.<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001823 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de registro 31ª VF/RJ n.° 5086112-14.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.001719/2021-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  3. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160026115 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JANE KLEIN ME<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190405750 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDI BENIGNO PEIXER ME.<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780144490 (TUPÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
  6. 08/10/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001425 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09. (...) Inexistência do direito postulado, uma vez que o pedido de registro de marca TUPÃ pela empresa IND. COM. DE FARINHA DAMÁSIA LTDA foi requeridoem fev/1993 e o da autora em jul/1994, sendo concedido em set/1996. Inteligência do art. 124, V, da Lei nº 9279/96. (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2544
  7. 20/04/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. JANE KLEIN EPP código 235 · RPI 2050
  8. 12/01/2010 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09. código 251 · RPI 2036
  9. 14/10/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 817077391, 817104356, 817350012, 822500957, 823437035 E 823978516. código 241 · RPI 1971
  10. 30/03/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S) 1- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA PEIXER LTDA-ME (BR/SC) 2- COOPERATIVA DE PRODUTORES DE MATE CAMPO ALEGRE (BR/SC) código 009 · RPI 1734
  11. 05/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1626

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