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ÔMEGABRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2004 por OMEGABRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, processo nº 826344208, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826344208
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/05/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOMEGABRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular02.494.325/0001-01
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

REPRESENTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE MINI TERMINAL, TERMINAL FÊMEA, CONECTOR, CONECTOR FÊMEA, CONECTOR NATURAL, CONECTOR MACHO NATURAL, TUBO CORRUGADO, CONECTOR MACHO, TERMINAL PINO FECHADO MACHO, CONECTOR MINI DUPLO, TERMINAL FÊMEA E AFINS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826344208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180087148 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OMEGA BRASIL COMPONENTE AUTOMOTIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2524
  2. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180087148 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OMEGA BRASIL COMPONENTE AUTOMOTIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  3. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826337341 (OMEGA INFORMÁTICA), 822672960 (OMEGA TUBOS) e 826188125 (OMEGA VENDAS) e Petição de Manifestação com Fundamento em Alto Renome 850160071931 no processo 003043274. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003043274 (OMEGA) e Processo 823525503 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  4. 03/05/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20040026804 (28/07/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>OMEGABRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2365
  5. 11/08/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2014
  6. 14/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 026804 (RJ), de 28/07/2004 código 009 · RPI 1832
  7. 08/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1744

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