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OMEGABRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2004 por OMEGABRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, processo nº 826205321, nas classes 09. Registro em vigor até 24/03/2030.

Número do processo826205321
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2004
Data da concessão24/03/2020
Vigência até24/03/2030
TitularOMEGABRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular02.494.325/0001-01
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

MINI TERMINAL, TERMINAL FÊMEA, CONECTOR, CONECTOR FÊMEA, CONECTOR NATURAL, CONECTOR MACHO NATURAL, TUBO CORRUGADO, CONECTOR MACHO, TERMINAL PINO FECHADO MACHO, CONECTOR MINI DUPLO, TERMINAL FÊMEA [TODOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE].;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210033755 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OMEGABRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2617
  2. 24/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2568
  3. 18/02/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Inserida a ressalva "todos relacionados ao fornecimento de eletricidade", para melhor enquadramento na NCL reivindicada. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2563
  4. 02/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A alteração da especificação não foi realizada conforme petição de cumprimento de exigência de nº 850180072000, por se tratar de alteração no escopo da especificação inicialmente reivindicada, o que não é permitido conforme item 9.2 do Manual de Marcas. Em vez de nova especificação de produtos, inseriu-se ressalva para melhor enquadramento à NCL reivindicada, não sendo necessária a republicação do pedido.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 821254316 (ÔMEGA CAST) e Petição 850160071931 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 003043274 (OMEGA) código IPAS142 · RPI 2469
  5. 30/01/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos sobre a especificação reivindicada, uma vez que há itens genéricos para fins de classificação. Os terminais e mini terminais, por exemplo, podem se referir a itens de iluminação básica, porém podem também ter outra finalidade. Observe os exemplos da classificação e cumpra na NCL (8). código IPAS136 · RPI 2456
  6. 03/05/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20040020799 (14/06/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>OMEGABRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2365
  7. 11/08/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2014
  8. 24/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020799 (RJ), de 14/06/2004 código 009 · RPI 1829
  9. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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