ÁGUAS DE CHEIRO BELA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2003 por AC FRANCHISING LTDA, processo nº 826130615, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826130615
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/10/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AC FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular	38.737.482/0001-30
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos de perfumaria, higiene, artigos de toucador e cosméticos incluídos nesta classe.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825396255 (BELA QUÍMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
13/12/2011 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET. (WB) 810100350404 DE 16/09/2010, ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA MARCA REG. 811008860 DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 1850/2011/MND - PROCESSO Nº 0223835-84.2007.8.19.0001(2007.001.218437-0) E PROCESSO INPI Nº 008072/2011. código 243 · RPI 2136
22/05/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821068466, 821130722, 821130730, 821130757, 821130765, 821476912, 824708040, 825205581, 825396255, 825476623, 825872316, 821543989, 822221624, 822221632, 822700778, 822558572, 822654415, 822934329, 823135012, 823210880, 823773183, 824645286, 824834208, 824909925, 825062276, 825062292, 825098408, 825287243, 825361010, 825575150, 825674190, 825784638 E 825979811. código 241 · RPI 1898
17/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1728

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Classificação figurativa (Viena)

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