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TODAAMÉRICA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2003 por VTV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., processo nº 825897238, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825897238
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/10/2003
Data da concessão24/06/2008
Vigência até24/06/2018
TitularVTV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ do titular31.603.731/0001-55
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DO GLOBO TERRESTRE.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRODUÇÕES E CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALÍSTICA DE CARÁTER INFORMATIVO PARA: TELEVISÃO, RÁDIO, CINEMA, IMPRENSA, ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS ESTATAIS OU PARTICULARES, BEM COMO EDIÇÕES DE TEXTOS E IMAGENS, GRAVAÇÕES VIDEOGRÁFICAS, FONOGRÁFICAS, AUDIOVISUAIS, VÍDEO CASSETE E FILMES DE CURTA, MÉDIA OU LONGA METRAGEM.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825897238 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 20080096299 (10/07/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>TODAMÉRICA EDIÇÕES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 824903684)<br /> código IPAS530 · RPI 2378
  2. 03/05/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. PETIÇÃO: 020080096299 (RJ), DE 10/07/2008. código 511 · RPI 2104
  3. 24/06/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1955
  4. 08/04/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1944
  5. 18/11/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1715

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Classificação figurativa (Viena)