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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2007 por VTV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., processo nº 829452664, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo829452664
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/12/2007
Data da concessão09/03/2010
Vigência até09/03/2020
TitularVTV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ do titular31.603.731/0001-55
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DO GLOBO TERRESTRE.

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TRANSMISSÃO DE COMUNICAÇÃO ATRAVES DE TELEVISÃO , RADIO;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829452664 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 20100034512 (22/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>TODAMÉRICA EDIÇÕES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISOS V e XIX, DO ART. 124 DA LPI. REG. 824903684.<br /> código IPAS530 · RPI 2318
  2. 21/12/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 020100034512 (RJ), de 22/04/2010 código 511 · RPI 2085
  3. 09/03/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2044
  4. 10/11/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2027
  5. 04/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1939

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)