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MAGIC COLOR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2003 por MAGIC COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 825826489, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825826489
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGIC COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.755.779/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

ESMALTES PARA TINTAS; ESMALTES [VERNIZES]; TINTAS*; VERNIZES*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825826489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823956385 (SUVINIL KIDS MAGIC), Processo 825399866 (RUST MAGIC) e Processo 824299728 (SUVINIL MAGIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2311
  2. 16/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 800025199 código 241 · RPI 1980
  3. 25/10/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: INDÚSTRIA E COMÉRCIO TINTA MÁGICA LTDA (SP) código 009 · RPI 1816
  4. 28/10/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1712

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