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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2003 por BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA, processo nº 825801923, nas classes 41. Registro em vigor até 19/01/2030.

Número do processo825801923
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/08/2003
Data da concessão19/01/2010
Vigência até19/01/2030
TitularBERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA
CNPJ/CPF do titular02.268.107/0001-40
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXTENSÃO ".COM"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

CURSOS (ENSINO), DIVERTIMENTO (LAZER), EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES SOBRE) (INSTRUÇÃO), EDUCAÇÃO (ENSINO), ENSINO (EDUCAÇÃO) INSTRUÇÃO (ENSINO), ESCOLA INFANTIL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825801923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190479512 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Clovis Vassimon Júnior<br /> código IPAS270 · RPI 2640
  2. 20/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000209 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 2010.51.01.804511-2 (Processo INPI 52400.005930/11). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os registros de marca nº 820496154, 820496146 e 825801923.<br /> código IPAS639 · RPI 2637
  3. 07/01/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190479512 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Clovis Vassimon Júnior<br /> código IPAS227 · RPI 2557
  4. 22/04/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000209 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Concedida a liminar pleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único, da Lei 9.279/96, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros concedidos à 1ª Ré, nº820496146 da marca mista RAIO DE SOL BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL, nº 820496154, da marca nominativa RAIO DE SOL e nº 825801923, da marca nominativa RAIODESOL.COM, até o trânsito em julgado da presente.<br /> código IPAS462 · RPI 2311
  5. 29/03/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11. código 569 · RPI 2099
  6. 19/01/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2037
  7. 10/11/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2027
  8. 15/05/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 820129836, 820195561, 820496146, 820496154, 820532363, 823438031, 824175700. código 241 · RPI 1897
  9. 07/10/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1709

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