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RAIO DE SOL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/02/1998 por BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA, processo nº 820496154. Registro em vigor até 10/11/2029.

Número do processo820496154
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/02/1998
Data da concessão10/11/2009
Vigência até10/11/2029
TitularBERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA
CNPJ/CPF do titular02.268.107/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820496154 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100297368 (15/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2691
  2. 20/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000209 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 2010.51.01.804511-2 (Processo INPI 52400.005930/11). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os registros de marca nº 820496154, 820496146 e 825801923.<br /> código IPAS639 · RPI 2637
  3. 26/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190422386 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Clovis Vassimon Júnior<br /> código IPAS270 · RPI 2551
  4. 01/09/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810100297368 (15/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Concedida a liminar pleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único, da Lei 9.279/96, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros concedidos à 1ª Ré, nº820496146 da marca mista RAIO DE SOL BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL, nº 820496154, da marca nominativa RAIO DE SOL e nº 825801923, da marca nominativa RAIODESOL.COM, até o trânsito em julgado da presente.<br /> código IPAS499 · RPI 2330
  5. 22/04/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000209 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Concedida a liminar pleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único, da Lei 9.279/96, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros concedidos à 1ª Ré, nº820496146 da marca mista RAIO DE SOL BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL, nº 820496154, da marca nominativa RAIO DE SOL e nº 825801923, da marca nominativa RAIODESOL.COM, até o trânsito em julgado da presente.<br /> código IPAS462 · RPI 2311
  6. 19/08/2014 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810100297368 (15/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro "SUB JUDICE" - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11. AÇÃO DE NULIDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROPOSTA PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL S/C LTDA.EM FACE DO INPI E DE BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA. EPP, COM VISTAS À ANULAÇÃO DOS REGISTROS 820496154, 820496146 E 825801923, COM BASE NOS INCISOS V E XXIII DO ART. 124 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 129 DA LPI.<br /> código IPAS499 · RPI 2276
  7. 29/03/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11. código 569 · RPI 2099
  8. 24/08/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100297368 (visualizar no Portal INPI), de 15/03/2010 código 511 · RPI 2068
  9. 10/11/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2027
  10. 21/10/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1972
  11. 10/01/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 818488433, 820129836, 820195561 E 820496146. código 241 · RPI 1827
  12. 12/08/2003 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 818488433, 820129836, 820195561 código 241 · RPI 1701
  13. 08/09/1999 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA OU APRESENTE O REG. ESPECIAL DE MICROEMPRESA NOS TERMOS DA LEI VIGENTE código 025 · RPI 1496
  14. 14/07/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1438

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