ESCOLA BRASILEIRA - GRUPO OS BATUTINHAS

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 19/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2437
2. 25/07/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000059 (04/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Acordaram os membros da 1ª turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento à apelação. Maitida a decisão que deu provimento ao pedido autoral de nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro 822545101, 825649552 e 825648653, determinando ao INPI que os defira e conceda. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.<br /> código IPAS639 · RPI 2429
3. 25/07/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140232421 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista decisão transitada em julgado que decretou a anulação do ato indeferitório.<br /> código IPAS699 · RPI 2429
4. 25/07/2017 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em decorrência de decisão judicial transitada em julgado nos autos da Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51. código IPAS029 · RPI 2429
5. 24/02/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000059 (04/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00003084220154025101, INPI nº 002647/2015.<br /> código IPAS462 · RPI 2303
6. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140232421 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
7. 02/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Os Batutinhas", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2278
8. 27/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. EX. REC. 822545101 código 241 · RPI 1890
9. 26/08/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1703

Outras marcas de OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA

• OS BATUTINHAS ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 41 · Registro de marca em vigor
• OS BATUTINHAS 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• OS BATUTINHAS ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 41 · Registro de marca em vigor
• DEBAT - DIVISÃO DE ESTUDOS DOS BATUTINHAS 41 · Registro de marca em vigor
• OS BATUTINHAS 41 · Registro de marca em vigor