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M MANGUINHOS

Aguardando exame de petição de prorrogação (registro de marca em vigor)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2003 por REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A., processo nº 825255589, nas classes 02. Registro em vigor até 05/06/2027.

Número do processo825255589
SituaçãoAguardando exame de petição de prorrogação (registro de marca em vigor)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/01/2003
Data da concessão05/06/2007
Vigência até05/06/2027
TitularREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.
CNPJ do titular33.412.081/0001-96
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas; carbolíneo (conservação de madeira); esmaltes (vernizes); esmaltes para tintas; espessantes para tintas; fixadores (vernizes); goma de resina; gomas de resinas; gomas-gutas para pintura; graxas e óleos antiferrugem; mastique (resina natural); mastique de vidraceiro; mastiques de óleo; mordentes para couro; mordentes para madeira; negro de carvão (pigmento); negro de fumo (pigmento); negros (corantes ou tintas); ocas (massa plástica); óleos e preparações para conservação de madeira; pastas e tintas para tipografia; pigmentos; preparações anticorrosão; preparações para proteção de metais; produtos antiembaciamento para metais; redutores para lacas; redutores para tintas; resinas naturais em bruto; revestimento de proteção para chassis; revestimentos (tintas); revestimentos para madeira (tintas); revestimentos para tetos (tintas); sicativos para tintas; terebintina (redutor para tintas); tinta antiincrustação; tinta para gravura, tintas; tintas para calçados; tintas para cerâmica; tintas para couros; tintas para marcar animais; tintas para papelaria as para madeira; verniz de asfalto e de betume; vernizes; vidrados (tintas, lacas).;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250125565 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.<br /> código IPAS462 · RPI 2867
  2. 27/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180036451 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ana Luiza de Melo Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO e nomeado novo representante Ana Luiza de Melo Pinheiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2499
  3. 27/11/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051228 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado de arresto e indisponibilidade do presente processo, conforme decretado pela MM. Juíza de Direito do Cartório da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça - Poder Judiciário de Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício nº 2476/2018/OF, referente ao Processo nº 0241900-44.2018.8.19.0001. Controle de documentos SEI nº 52402.007639/2018-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2499
  4. 19/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170404747 (30/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ana Luiza de Melo Pinheiro<br /> código IPAS270 · RPI 2450
  5. 08/11/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2131
  6. 25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070082577 (visualizar no Portal INPI), de 03/12/2007 código 511 · RPI 1977
  7. 05/06/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1900
  8. 06/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1887
  9. 18/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1680

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Classificação figurativa (Viena)