ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDA POR PESSOAS JURÍDICAS QUE SE DEDICAM, EM CARÁTER PERMANENTE À PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE PUBLICIDADE E DE ENTRETENIMENTO PARA VEICULAÇÃO EM TODOS OS TIPOS DE MÍDIA EXISTENTES OU QUE VIEREM A EXISTIR, OU PESSOAS OU EMPRESAS QUE EMBORA NÃO SE DEDICAM AOS OBJETIVOS ACIMA ELENCADOS MAS QUE POR MOTIVOS JUSTIFICADOS, VENHAM A SER CONVIDADOS A INTEGRAR OS QUADROS DA MESMA, NA QUALIDADE DE SÓCIOS HONORÁRIOS, A AGLUTINAÇÃO E A REPRESENTAÇÃO DA CLASSE DOS PRODUTORES DA ESPECIALIDADE O EXERCÍCIO E DEFESA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DOS DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS, DE QUE SEUS ASSOCIADOS SEJAM TITULARES, SUA ARRECADAÇÃO OU COBRANÇA INCLUSIVE JUDICIAL, BEM COMO SUA DISTRIBUIÇÃO O ESTABELECIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS ÉTICAS INERENTES À CLASSE, A DEFESA DOS INTERESSES ECONÔMICOS E PROFISSIONAIS DA CATEGORIA, O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO, NO PAÍS E NO ESTRANGEIRO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS, PROMOÇÃO DE CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, CURSOS OU DEBATES REFERENTES À ATIVIDADE OU À REPRESENTAÇÃO DA CLASSE NAS NORMAS INCENTIVOS AOS ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ARTÍSTICO DA OBRA AUDIOVISUAL, ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS E INTERCÂMBIO COM ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES, REPRESENTAÇÃO PERANTE AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DOS INTERESSES DAS EMPRESAS DO SETOR, PARTICIPAÇÃO E FILIAÇÃO EM ENTIDADES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS RELATIVAS A ATIVIDADE DO AUDIOVISUAL, PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO ENTIDADE DE CLASSE.