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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/12/2002 por VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME, processo nº 825076544, nas classes 38. Registro em vigor até 26/05/2029.

Número do processo825076544
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/12/2002
Data da concessão26/05/2009
Vigência até26/05/2029
TitularVALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME
CNPJ do titular07.041.720/0001-44
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Difusão de programas de televisão, informações sobre telecomunicações, radiofusão, telechamadas rádio, televisão, transmissão radiofônicas;

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051128 (17/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850190411616, conforme publicado na RPI 2698, de 20/09/2022.<br /> código IPAS639 · RPI 2828
  2. 18/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001709 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850190411616, conforme publicado na RPI 2698, de 20/09/2022.<br /> código IPAS639 · RPI 2828
  3. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250005962 (07/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2828
  4. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200170272 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2699
  5. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200202054 (10/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ELCIA MARTINS SANTOS e nomeado novo representante BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2699
  6. 20/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190411616 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ELCIA MARTINS SANTOS<br /><b>Cedente: </b>ED DEZ EVENTOS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2698
  7. 30/08/2022 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulada a extinção do registro publicada na RPI 2558, de 14/01/2020, em cumprimento ao determinado na CartPrecCiv 0100575-06.2022.5.01.0062 da 62ª VT do RJ - TRT 1ª Região. código IPAS402 · RPI 2695
  8. 28/07/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200202054 (10/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção de registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2558, de 14/01/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2586
  9. 31/03/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190411616 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ELCIA MARTINS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Registro de marca extinto.<br /> código IPAS699 · RPI 2569
  10. 27/02/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200009093 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Titular(es): </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ELCIA MARTINS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base no Artigo 3º da Resolução 178/2017. As razões apresentadas na petição não se enquadram nas hipóteses previstas para devolução de prazo por evento provocado pelo INPI. As prenotações relativas à transferência de titularidade já haviam sido realizadas à época da expiração do prazo de prorrogação.<br /> código IPAS271 · RPI 2564
  11. 14/01/2020 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2558
  12. 19/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001709 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de ED DEZ EVENTOS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME - CNPJ 03.642.156/0001-64 para Aderlandio Francisco de Olvieira, CPF 628.997.085-20, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região - Poder Judiciário Federal ? Processo Nº 0100316-86.2018.5.01.0050 ? Processo INPI nº 52402.004255/2018-50. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2550
  13. 19/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001352 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OF. CEE/NHP N° 0781/2019 - Processo nº 0009004-67.2016.5.05.0024 RTOrd - SEI nº 52402.009945/2019-86.<br /> código IPAS639 · RPI 2550
  14. 17/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001352 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OF. CEE/NHP N° 0639/2019 - Processo nº 0009004-67.2016.5.05.0024 RTOrd - SEI nº 52402.009945/2019-86.<br /> código IPAS462 · RPI 2541
  15. 10/09/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000755 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retirada a restrição importa à presente marca, conforme mandado pelo MM. Juiz da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Mandado de Notificação de 25/07/2019, referente ao Processo nº 0100316-86.2018.5.01.0050. Controle de documentos SEI nº 52402.004255/2018-50.<br /> código IPAS639 · RPI 2540
  16. 30/10/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051128 (17/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo nº 0100812-64.2018.5.01.0067. Processo INPI nº 52402.006808/2018-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2495
  17. 31/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000755 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme mandado pela MM. Juíza da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Mandado de Citação, Penhora e Avaliação PJe referente ao Processo nº 0100316-86.2018.5.01.0050. Controle de documentos SEI nº 52402.004255/2018-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2482
  18. 26/05/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2003
  19. 09/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1979
  20. 28/12/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: BMG BRASIL LTDA. (RJ)OPON: JARDIM ESCOLA MÁGICO DE OZ LTDA (SP)OPON: GRADIENTE ELETRÔNICA S.A. (AM) código 009 · RPI 1773
  21. 21/01/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1672

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