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OZ BAMBAZ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/12/2002 por VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME, processo nº 825076536, nas classes 09. Registro em vigor até 21/12/2030.

Número do processo825076536
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/12/2002
Data da concessão21/12/2010
Vigência até21/12/2030
TitularVALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME
CNPJ do titular07.041.720/0001-44
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Discos, fitas, cds e dvds;

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051128 (17/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850190411616, conforme publicado na RPI 2698, de 20/09/2022.<br /> código IPAS639 · RPI 2828
  2. 18/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001709 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850190411616, conforme publicado na RPI 2698, de 20/09/2022.<br /> código IPAS639 · RPI 2828
  3. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250005962 (07/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2828
  4. 09/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200132143 (14/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ELCIA MARTINS SANTOS e nomeado novo representante BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2579
  5. 14/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200083173 (10/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2571
  6. 31/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190411616 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>ELCIA MARTINS SANTOS<br /><b>Cessionário: </b>ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2569
  7. 19/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001709 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de ED DEZ EVENTOS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME - CNPJ 03.642.156/0001-64 para Aderlandio Francisco de Olvieira, CPF 628.997.085-20, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região - Poder Judiciário Federal ? Processo Nº 0100316-86.2018.5.01.0050 ? Processo INPI nº 52402.004255/2018-50. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2550
  8. 19/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001352 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OF. CEE/NHP N° 0781/2019 - Processo nº 0009004-67.2016.5.05.0024 RTOrd - SEI nº 52402.009945/2019-86.<br /> código IPAS639 · RPI 2550
  9. 17/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001352 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OF. CEE/NHP N° 0639/2019 - Processo nº 0009004-67.2016.5.05.0024 RTOrd - SEI nº 52402.009945/2019-86.<br /> código IPAS462 · RPI 2541
  10. 10/09/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000755 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retirada a restrição importa à presente marca, conforme mandado pelo MM. Juiz da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Mandado de Notificação de 25/07/2019, referente ao Processo nº 0100316-86.2018.5.01.0050. Controle de documentos SEI nº 52402.004255/2018-50.<br /> código IPAS639 · RPI 2540
  11. 30/10/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051128 (17/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo nº 0100812-64.2018.5.01.0067. Processo INPI nº 52402.006808/2018-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2495
  12. 31/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000755 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme mandado pela MM. Juíza da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Mandado de Citação, Penhora e Avaliação PJe referente ao Processo nº 0100316-86.2018.5.01.0050. Controle de documentos SEI nº 52402.004255/2018-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2482
  13. 30/06/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850140256079 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>City Patentes e Marcas Ltda<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2321
  14. 25/11/2014 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110428259 (06/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JARDIM ESCOLA MÁGICO DE OZ S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2290
  15. 27/12/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110428259 (visualizar no Portal INPI), de 06/06/2011 código 511 · RPI 2138
  16. 21/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2085
  17. 28/09/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2073
  18. 25/08/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.824227050 código 241 · RPI 2016
  19. 09/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824097980. código 241 · RPI 1979
  20. 28/12/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: BMG BRASIL LTDA. (RJ)OPON: JARDIM ESCOLA MÁGICO DE OZ LTDA (SP)OPON: GRADIENTE ELETRÔNICA S.A. (AM) código 009 · RPI 1773
  21. 21/01/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1672

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