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FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2002 por DAMASIO EDUCACIONAL S.A., processo nº 824892267, nas classes 41. Registro em vigor até 28/06/2036.

Número do processo824892267
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/10/2002
Data da concessão28/06/2016
Vigência até28/06/2036
TitularDAMASIO EDUCACIONAL S.A.
CNPJ do titular07.912.676/0001-09
UF · PaísRJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "FACULDADE DE DIREITO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA, PUBLICAÇÃO DE LIVROS, PUBLICAÇÃO DE TEXTOS [EXCETO PARA PUBLICIDADE], PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, PRODUÇÃO DE VÍDEOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824892267 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260078383 (01/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DAMASIO EDUCACIONAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2886
  2. 05/05/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850190159453 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>DAMASIO EDUCACIONAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS566 · RPI 2574
  3. 07/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130033896 (27/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Cessionário: </b>DAMASIO EDUCACIONAL S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2355 em 23/02/2016, para correção dos dados do titular.<br /> código IPAS270 · RPI 2570
  4. 28/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2373
  5. 26/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2364
  6. 23/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130033896 (27/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Cessionário: </b>DAMASIO EDUCACIONAL S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2355
  7. 25/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120013324 (06/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Cessionário: </b>ACJ ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2290
  8. 14/01/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100339907 (16/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ISD CURSOS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2245
  9. 31/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100339891 (16/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO SÃO DOMINGOS CURSOS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2243
  10. 17/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100339883 (16/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO SÃO DOMINGOS CURSOS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2241
  11. 15/01/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 824372425 E 824373901. código 241 · RPI 1932
  12. 06/02/2007 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 1883
  13. 12/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1662

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)