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CAFÉ MOGIANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/06/2002 por SOL PANAMBY AGROEMPRESARIAL LTDA, processo nº 824567528, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824567528
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/2002
Data da concessão
Vigência até
TitularSOL PANAMBY AGROEMPRESARIAL LTDA
CNPJ do titular05.285.806/0001-97
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFE, CAFÉ TORRADO, CAFÉ EM GRÃO, CAFÉ EM PÓ, CAFÉ (IN NATURA);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824567528 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica ALTA MOGIANA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819543764 (REGIÃO ALTA MOGIANA COCAPEC BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  2. 15/06/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ORESTES QUÉRCIAE NOME ALTERADO código 235 · RPI 2058
  3. 24/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/PAN 819543764 E PED. 824218710. código 241 · RPI 1994
  4. 20/07/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: COMPANHIA MOGI DE CAFÉ SOLÚVEL (SP)OPON: COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS - COCAPEC (SP) código 009 · RPI 1750
  5. 09/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1644

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