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CAFÉ MOGIANA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/1992 por TORREFACAO MOGIANA LTDA, processo nº 816711038. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816711038
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/04/1992
Data da concessão24/08/1993
Vigência até24/08/2003
TitularTORREFACAO MOGIANA LTDA
CNPJ do titular29.376.290/0001-54
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1742
  2. 12/03/2002 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1627
  3. 17/07/2001 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS LTDA. (BR/SP). PET. (SP) 018112, DE 14/05/2001 código 552 · RPI 1593
  4. 24/08/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT. PAULO C. OLIVEIRA código 400 · RPI 1186
  5. 13/04/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ " *INT. PAULO C. OLIVEIRA código 350 · RPI 1167
  6. 10/11/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 300 · RPI 1145

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