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VILLA COUNTRY

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2002 por AGUA DAS ROCHAS LTDA., processo nº 824452658, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824452658
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2002
Data da concessão19/08/2008
Vigência até19/08/2028
TitularAGUA DAS ROCHAS LTDA.
CNPJ do titular02.701.199/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

B0008 BAR ( SERVIÇOS DE- ) B0005; B0022 BUFÊ ( SERVIÇOS DE- ) C0020; C0003 CAFÉS [ BARES ] C0004; LOOO5 LANCHONETES S0048; R0049 RESTAURANTES R0098;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824452658 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000349 (05/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0008671-06.2012.4.03.6100, que tramitava perante o juízo da 06ª VF/SP, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: ?Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para anular o registro da marca ?Villa Country? concedido em favor da corré, declarando o direito da autora a livre utilização de seu nome empresarial/fantasia, independentemente de qualquer ônus, bem como de promoção do registro da marca junto ao INPI?. Processo INPI SEI n.º 52400.055855/2012-19. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?.<br /> código IPAS639 · RPI 2644
  2. 04/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180301576 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGUA DAS ROCHAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /> código IPAS270 · RPI 2487
  3. 18/09/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA SEXTA V.F (SP) - N.º 0008671-06.2012.4.03.6101, REFERENTE AO PROCESSO INPI N.º 52400.055855/2012-19. código 569 · RPI 2176
  4. 10/01/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2140
  5. 21/07/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090181130 (visualizar no Portal INPI), de 16/02/2009 código 511 · RPI 2011
  6. 19/08/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1963
  7. 03/06/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1952
  8. 01/06/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. MACLEMON LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1743
  9. 28/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1638

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