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VISUAL TINTAS

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2002 por VISUAL TINTAS LTDA ME, processo nº 824305442, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824305442
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2002
Data da concessão24/04/2007
Vigência até24/04/2017
TitularVISUAL TINTAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular31.712.474/0001-90
UF · PaísES · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo de "tintas"

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

AGLUTINANTES, ANTI-FERRUGEM, FIXADORES, REVESTIMENTOS PARA TINTAS, COLORANTES, TINTAS, CORANTES, VERNIZES (ESMALTES), PIGMENTOS, PÓS PARA PINTURAS, REDUTORES PARA TINTAS, REVESTIMENTOS (TINTAS). TINTURAS, ZARCÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824305442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2379
  2. 19/04/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 810100352683 (24/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE TINTAS MILLENIUM DO NORDESTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CARLA MARIA MADRIGALI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2363
  3. 17/05/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810100352683 (visualizar no Portal INPI), de 24/09/2010 código 552 · RPI 2106
  4. 24/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1894
  5. 28/11/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1873
  6. 09/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1631

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