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EBAL EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2001 por EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL, processo nº 824145658, nas classes 35. Registro em vigor até 17/04/2027.

Número do processo824145658
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/11/2001
Data da concessão17/04/2007
Vigência até17/04/2027
TitularEMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
CNPJ do titular14.842.447/0001-12
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A.".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de: absorvente, acetona, achocolatado, açúcar, água sanitária, algodão, alho, alvejante, amaciante, amendoim, amido, arroz, frango congelado, ativador de cachos, atum, aveia, azeite, azeitona, bacalhau, doces, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, biscoitos, café, camarão, canjiquinha, cereais, charque, chocolate, condicionador, creme de leite, creme dental, creme para cabelos, desinfetantes, detergentes, ervilha escova dental, espaguete, esponja, extrato de tomate, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, fermento, flambre de carne bovina, flocos de milho, folha alumínio, fósforos, fralda descartável, fubá de milho, geladinho, guardanapo, hastes flexíveis palinetes, iogurte, ketchup, leite condensado, leite coco, leite em pó, leite capilar siliconizado, macarrão, maionese, manteiga, margarina, massa de acarajé, massa de sopa, mel, milho de pipoca, milho verde , mistura para bolo, mortadela, óleo, ovos, papel higiênico, pastilhas desinfetantes, peixe, pipoca doce, perfumes, queijo, refresco em pó, rodo p/ limpeza, rosquinha de côco, sabões, sabonete, sal, salgadinho, salsicha, sandália, sardinha ,shampoo, temperos, vassoura, velas, vinagre.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824145658 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210007009 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Salvador/BA. Requisição 23.00.00.92.58. Processo nº 10580.724020/2019-68. Processo INPI nº 52402.007514/2021-08.<br /> código IPAS639 · RPI 2737
  2. 05/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220228452 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A-EBAL<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2687
  3. 24/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210007009 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Salvador/BA. Requisição 21.00.01.47.22. Processo nº 10580.724020/2019-68. Processo INPI nº 52402.007514/2021-08.<br /> código IPAS462 · RPI 2642
  4. 02/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170103458 (03/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A-EBAL<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2417
  5. 17/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1893
  6. 28/11/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1873
  7. 12/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1627

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824145658 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.