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VENEZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2001 por VENEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, processo nº 824079540, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824079540
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVENEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular81.526.022/0001-91
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carnes defumadas de aves, suínos e bovinos, embutidos de aves, suínos, bovinos e peixes, bacon defumados, alimentos a base de peixe, salsichas, e lingüiça, todos os itens elencados incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824079540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150058246 (23/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Veneza Indústria e Comércio Ltda ME<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 12/05/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150058246 (23/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Veneza Indústria e Comércio Ltda ME<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2314
  3. 21/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815811721 (VENEZA), Processo 006679960 (VENEZA) e Processo 811679888 (VENEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro 820002933 (VENEZA) e 823069079 (LEITE VENEZA), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Inserida na especificação a ressalva ?todos os itens elencados incluídos nesta classe? para melhor adequação à NCL(7) 29 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2298
  4. 20/06/2006 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(RJ) 009518, DE 08/03/2004, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE TAXA E PET(RJ) 721083129, DE 26/02/2002, REFERENTE A OPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 219 DA LPI. código 180 · RPI 1850
  5. 06/01/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : COOPNORTE COOPERATIVA AGROP. DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO (BR/ES) código 009 · RPI 1722
  6. 06/01/2004 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE A OPOSIÇÃO REQUERIDA ATRAVÉS DA PET.(RJ) 721083129, DE 26/02/2002. INT. MOACIR JOSÉ ALBONICO código 025 · RPI 1722
  7. 26/12/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1616

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