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VENEZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2019 por PANIFICIO HOARA MARA LTDA, processo nº 918108390, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918108390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANIFICIO HOARA MARA LTDA
CNPJ/CPF do titular53.939.351/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas*; Fermento em pó; Fermentos para massas; Massas [alimentares]; Molhos para massas alimentares;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200315372 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PANIFICIO HOARA MARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI<br /> código IPAS235 · RPI 2673
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200315372 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANIFICIO HOARA MARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910206481, 914174258, 910206180 e 912310928. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905028031 (VENEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2587
  4. 27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
  5. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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