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TINTÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2001 por TINTÃO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 824043464, nas classes 19. Registro em vigor até 27/07/2030.

Número do processo824043464
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2001
Data da concessão27/07/2010
Vigência até27/07/2030
TitularTINTÃO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular75.816.215/0001-84
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

PRODUTOS TINTORIAIS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824043464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200220590 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TINTÃO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Pereira Gonçalves<br /> código IPAS270 · RPI 2587
  2. 06/08/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000342 (25/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Atos Administrativos tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o N.º 0018862-93.2013.4.02.5101 (Processo INPI 52400.059641/2013-94). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o apostilamento imposto aos registros nº 822370050 e 824043464.<br /> código IPAS639 · RPI 2535
  3. 08/10/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000342 (25/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de nulidade de atos administrativos Vigésima Quinta VF/RJ N.º 0018862-93.2013.4.02.5101 INPI 52400.059641/2013-94.<br /> código IPAS462 · RPI 2231
  4. 27/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2064
  5. 13/07/2010 MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. NEGO-LHE PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE REGISTRO. MANTIDO O ATO RECORRIDOOBSERVANDO-SE A MANUTENÇÃO DA RESSALVA CONFERIDA À ÉPOCA DO DEFERIMENTO. código 280 · RPI 2062
  6. 15/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO PARCIAL código 210 · RPI 1897
  7. 19/09/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (7) 19 REIVINDICADA. código 351 · RPI 1863
  8. 04/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1600

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