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TINTÃO

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/1999 por PALACIO DAS TINTAS LTDA, processo nº 822102412. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo822102412
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/09/1999
Data da concessão27/01/2009
Vigência até27/01/2019
TitularPALACIO DAS TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular80.686.983/0001-09
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822102412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2013 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000147 (09/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>HOMOLOGADO ACORDO ENTRE AS PARTES E JULGADO EXTINTO O PROCESSO JUDICIAL, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, CONFORME SENTENÇA DO JUÍZO DA PRIMEIRA VF DE FLORIANÓPOLIS-SC NOS AUTOS DA A.O. 5019286-72.2011.4.04.7200, INPI-52400.010623/2011. POR ORDEM JUDICIAL, PUBLICAMOS A RENÚNCIA DO PRESENTE REGISTRO MARCÁRIO.<br /> código IPAS639 · RPI 2225
  2. 16/07/2013 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. HOMOLOGADO ACORDO ENTRE AS PARTES E JULGADO EXTINTO O PROCESSO JUDICIAL, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, CONFORME SENTENÇA DO JUÍZO DA PRIMEIRA VF DE FLORIANÓPOLIS-SC NOS AUTOS DA A.O. 5019286-72.2011.4.04.7200, INPI-52400.010623/2011. código 570 · RPI 2219
  3. 17/07/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA VF/SC, Nº 5019286-72.2011.404.7200/SC, INPI N.º 52400.010623/2011. código 569 · RPI 2167
  4. 13/07/2010 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2062
  5. 29/12/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090220659 (visualizar no Portal INPI), de 23/07/2009 código 511 · RPI 2034
  6. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
  7. 02/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1917
  8. 04/12/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: TINTÃO COMERCIO DE TINTAS LTDA ( BR-SC ) código 009 · RPI 1613
  9. 11/01/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1514

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