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MATINAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2001 por LATICINIOS MATINAL LTDA, processo nº 823952380, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823952380
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLATICINIOS MATINAL LTDA
CNPJ/CPF do titular47.081.427/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

GORDURAS COMESTÍVEIS LEGUMES COZIDOS LEGUMES EM CONSERVA LEGUMES ENLATADOS MANTEIGA DE AMENDOIM MANTEIGA DE CACAU MANTEIGA DE COCO MARGARINA MARMELADAS MOLHO DE CARNE POLPAS DE FRUTAS PRESUNTOS PURÊ DE TOMATE SALSICHAS SOPA ( PREPARAÇÕES PARA FAZER SOPAS SOPAS FEITAS COM VÁRIAS ESPÉCIES DE ERVAS E LEGUMES PICADOS ( PREPARADOS PARA - ) VEGETAIS PARA A COZINHA ( CALDO DE - ) BEBIDAS LÁCTEAS ONDE O LEITE PREDOMINA ALIMENTOS ( GELATINA PARA - ) CREME BATIDO CALDO DE VEGETAIS PARA A COZINHA CALDOS CONCENTRADOS CONCENTRADOS ( CALDOS - ) CREME CHANTILLY FRUTAS ( GELÉIAS DE - ) FRUTAS EM CONSERVA GELÉIAS COMESTÍVEIS .;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

IOGURTE KEFIR [ BEBIDA LÁCTEA ] KOUMYS [ BEBIDA DE LEITE ] LEITE LEITE ( PRODUTOS DO - ) MANTEIGA MANTEIGA ( CREME DE - ) QUEFIR [ BEBIDA LÁCTEA ] QUEIJOS NATA [ DERIVADO DO LEITE ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823952380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210338705 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS MATINAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a manutenção do indeferimento do pedido de registro em grau de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2642
  2. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190146075 (14/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS MATINAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  3. 03/11/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190146075 (14/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS MATINAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da base legal apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, com relação ao registro em vigor nº. 810848147, MATINAL, de titularidade de SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., depositado em 14/05/1982, para assinalar produtos nas classes CN 3010 e 3020 (café, ervas para infusão). Os sinais em cotejo destinam-se a assinalar produtos alimentícios adquiridos e consumidos de modo complementar, portanto, suscetíveis a causar confusão ou associação indevida pelo público consumidor. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2600
  4. 25/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190146075 (14/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS MATINAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2529
  5. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2515
  6. 09/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821197720, 821197738, 821197746, 821197754, 821197770, 821197762 E 823949451. código 241 · RPI 2040
  7. 30/09/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 821017942, 814228127 código 241 · RPI 1969
  8. 06/04/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. SOCIETE DES PRODUITS NESTLE SA (CH) código 009 · RPI 1735
  9. 19/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1628

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