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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/06/2001 por MOCAFÉ LTDA, processo nº 823598128, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823598128
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/06/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOCAFÉ LTDA
CNPJ/CPF do titular01.754.145/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, MALTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823598128 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 14080006643 (29/10/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>MOCAFÉ LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2752
  2. 06/09/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 14080006643 (29/10/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>MOCAFÉ LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória - INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.: 821102117. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.<br /> código IPAS236 · RPI 2696
  3. 02/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 14080006643 (29/10/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>MOCAFÉ LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Republicação. Base legal indeferitória: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.: 821102117 Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa?.<br /> código IPAS236 · RPI 2613
  4. 16/06/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2006
  5. 23/09/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.: 821102117 código 100 · RPI 1968
  6. 18/11/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: AGRIBRANDS INTERNATIONAL, INC. ( US ) código 009 · RPI 1715
  7. 25/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1603

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