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MOCAFÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/06/2001 por MOCAFÉ LTDA, processo nº 823598110, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823598110
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/06/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOCAFÉ LTDA
CNPJ/CPF do titular01.754.145/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ, CHÁ, CAPUCCINO, AÇUCAR, ARROZ, TAPIOCA, SAGU, FARINHAS E PREPARAÇÕES FEITAS DE CEREAIS, PÃO, PASTEIS E CONFEITOS E SORVETES, MEL, XAROPE, MASSAS, PUDINS, VINAGRES, MOLHOS, MAIONESE.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 14080006644 (29/10/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>MOCAFÉ LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTE APENAS À ANTERIORIDADE N.º 002794080.<br /> código IPAS235 · RPI 2752
  2. 06/09/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 14080006644 (29/10/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>MOCAFÉ LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória - INCISOS V E XIX DO ART.124 DA LPI. REG(S).: 002794080 002032740 814112447 814112455 814112463 814112471 814112480 819395579. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.<br /> código IPAS236 · RPI 2696
  3. 02/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 14080006644 (29/10/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>MOCAFÉ LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Republicação. Base legal indeferitória: INCISOS V E XIX DO ART.124 DA LPI. REG(S).: 002794080 002032740 814112447 814112455 814112463 814112471 814112480 819395579 Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa?.<br /> código IPAS236 · RPI 2613
  4. 16/06/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2006
  5. 23/09/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS V E XIX DO ART.124 DA LPI. REG(S).: 002794080 002032740 814112447 814112455 814112463 814112471 814112480 819395579 código 100 · RPI 1968
  6. 18/11/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ IRMÃOS JÚLIO LTDA ( MG )OPON: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ( SP ) código 009 · RPI 1715
  7. 25/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1603

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