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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2001 por TINTAS VIWALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 823352625, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823352625
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTINTAS VIWALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular53.654.877/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

VERNIZES, ESMALTES, TINTAS E REVESTIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823352625 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/01/2010 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(RJ)Nº 018060045832, DE 09/05/06, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. INT.: ELCI MARIA TEIXEIRA GONÇALVES. código 175 · RPI 2037
  2. 30/06/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2008
  3. 09/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO, E O ITEM "MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO", POR NÃO SE ENQUADRAR NA NCL(7)02 REIVINDICADA. código 351 · RPI 1979
  4. 02/10/2007 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. "INEFICÁCIA DA TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1859, DE 22/08/2006 E ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA", TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS/SP - PROCESSO Nº 5833320061812772. PROCESSO INPI Nº 5240000374007. DESTA FORMA, RETORNA O PRESENTE PROCESSO PARA O NOME DO TITULAR ANTERIOR, A SABER: "TINTAS VIWALUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA". código 208 · RPI 1917
  5. 22/08/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - TINTAS VIWALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA código 235 · RPI 1859
  6. 04/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1600

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