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TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2001 por INDUSTRIA E COMERCIO DE RAPADURA TERRA LTDA, processo nº 823319601, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823319601
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2001
Data da concessão
Vigência até
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE RAPADURA TERRA LTDA
CNPJ/CPF do titular56.188.741/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

LICORES AGUARDENTE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM FRUTAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823319601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2016 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130244097 (16/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAPADURA TERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Oldair da Silva Guimarães<br /> código IPAS235 · RPI 2384
  2. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130244097 (16/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAPADURA TERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Oldair da Silva Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  3. 15/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821850245 (TERRA), Processo 823271528 (CASA TERRA) e Processo 821850261 (TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2232
  4. 19/09/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821850245 E 821850261. código 241 · RPI 1863
  5. 28/08/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1599

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