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TERRA

Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2022 por SAULO FERREIRA DE MELO, processo nº 927301148, nas classes 34. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo927301148
SituaçãoAguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAULO FERREIRA DE MELO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros;Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico;Tabaco;fumo de rolo [tabaco torcido e enrolado, formando uma corda];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927301148 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230497195 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAULO FERREIRA DE MELO<br /><b>Procurador: </b>DAYANA MARIA DE PAULA<br /> código IPAS237 · RPI 2838
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230497195 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAULO FERREIRA DE MELO<br /><b>Procurador: </b>DAYANA MARIA DE PAULA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902748548 (TABACOS DO BRASIL FUMO TERRA BRASIL), Processo 917656822 (TERRA DE MINAS), Processo 910105588 (TERRA TOMBADA), Processo 902028731 (Derby Terra Brasil), Processo 902748599 (TABACOS DO BRASIL FUMO TERRA BRASIL) e Processo 902748564 (DERBY EXCLUSIVO TABACOS DO BRASIL FUMO TERRA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2745
  4. 02/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2691

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