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FRUTAL - SEMANA INTERNACIONAL DE FRUTICULTURA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2001 por INST. DE DESENVOLV. DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIAL FRUTAL, processo nº 823319156, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823319156
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/06/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINST. DE DESENVOLV. DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIAL FRUTAL
CNPJ do titular02.700.113/0001-25
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS; IMPLANTAR E OPERAR SISTEMAS DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO COM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISA, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E AINDA COM QUALQUER INTERESSADO, NACIONAL OU ESTRANGEIRO, EM PRESTIGIAR E CONSTRUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEUS OBJETIVOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823319156 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170014135 (24/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRRIAL FRUTAL<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  2. 11/10/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850160153234 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRRIAL FRUTAL<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, questionamentos ou petições, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2388
  3. 28/04/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810080150034 (08/10/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>INST. DE DESENVOLV. DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIAL FRUTAL<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /> código IPAS235 · RPI 2312
  4. 13/01/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140070873 (17/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRRIAL FRUTAL<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ENCAMINHADO PARA EXAME.<br /> código IPAS566 · RPI 2297
  5. 16/09/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140160121 (12/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRRIAL FRUTAL<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007.<br /> código IPAS567 · RPI 2280
  6. 10/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1992
  7. 23/09/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1968
  8. 29/07/2008 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). Arquivamento publicado na RPI 1956, de 01/07/2008, tendo em vista erro material. código 295 · RPI 1960
  9. 01/07/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 1956
  10. 09/01/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. TENDO EM VISTA QUE A ESPECIFICAÇÃO "SERVIÇOS DE APOIO AOS PRODUTORES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS", APRESENTADA PELO REQUERENTE NA PET-CE 013060003140, É GENÉRICA E IMPRECISA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO, REAPRESENTE A MESMA, OBSEVANDO E SEGUINDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSFICADOR INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL(7). código 090 · RPI 1879
  11. 12/09/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REINVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PETIÇÃO INCIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(7). código 090 · RPI 1862
  12. 28/08/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1599

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823319156 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.