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GOYA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2000 por GOYA FOODS, INC., processo nº 823228029, nas classes 30. Registro em vigor até 24/10/2027.

Número do processo823228029
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2000
Data da concessão24/10/2017
Vigência até24/10/2027
TitularGOYA FOODS, INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PASTAS ALIMENTARES, BOLACHAS TEMPERADAS, CARNE CONSERVADA, TORTILHA CHIPS, TORTILHA A BASE DE VAGEM, DOCES, DOCES CONGELADOS. CAFÉ, ARROZ, ARROZ SEMI-PRONTO, FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MILHO, ESPAGUETE, SAL, SORVETE, SORVETES CUJA BASE É ÁGUA E NÃO LEITE, IOGURTES E CEREAL, CANJICA, FARINHAS, ESPAGUETE, SAL, PIMENTA, ORÉGANO, VINAGRE, EXTRATOS AROMATIZANTES, CHOCOLATE, COCO PREPARADO, E PUDIM DE CREME, XAROPE DE FRUTAS, XAROPE DE SÉSAMO, MAIONESE, ENSOPADO DE CARNE DE VACA, SALSICHA TIPO ''VIENNA'', SOPAS, MOLHO DE CARNE, CHOCOLATE DOCE, MOLHO DE TOMATE, QUEIJO, FRUTOS DO MAR PREPARADOS, A SABER, CAMARÃO, CAMARÃO TEMPERADO, SOPA A BASE DE LAGOSTA, ''PASTELS'' (PRATO A BASE DE FARINHA E ÁGUA), ''SANCOCHO'' DE PORTO RICO (PRATO TÍPICO A BASE DE CARNE DE CORAÇÃO DE BOI), TOUCINHO TEMPERADO, RAVIÓLI AO MOLHO DE CARNE, ENSOPADO DE CARNE DE CABRA, PÉS DE PORCO, ''CACHIFRITO'' (PRATO TÍPICO A BASE DE CARNE), SOPA A BASE DE GALINHA, CHÁ, MASSA, MEL, TEMPEROS PARA COZINHAR, MOLHO A BASE DE VINHO PARA COZINHAR, TORTA A BASE DE MILHO, BEBIDAS A BASE DE MILHO, MOLHOS PARA SALADAS, ENTRADAS PREPARADAS A BASE DE ARROZ OU MASSA, MASSAS A BASE DE VAGEM, ESPAGUETE E ALMÔNDEGA.;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240436471 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2901
  2. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250527977 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Tauil e Chequer Advogados e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2858
  3. 08/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240435545 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2831
  4. 08/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240436471 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2831
  5. 25/06/2024 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850230308835 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: CAFÉ, ARROZ, ARROZ SEMI-PRONTO, FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MILHO, ESPAGUETE, SAL, SORVETE, SORVETES CUJA BASE É ÁGUA E NÃO LEITE, IOGURTES E CEREAL, CANJICA, FARINHAS, ESPAGUETE, SAL, PIMENTA, ORÉGANO, VINAGRE, EXTRATOS AROMATIZANTES, CHOCOLATE, COCO PREPARADO, E PUDIM DE CREME, XAROPE DE FRUTAS, XAROPE DE SÉSAMO, MAIONESE, ENSOPADO DE CARNE DE VACA, SALSICHA TIPO ''VIENNA'', SOPAS, MOLHO DE CARNE, CHOCOLATE DOCE, MOLHO DE TOMATE, QUEIJO, FRUTOS DO MAR PREPARADOS, A SABER, CAMARÃO, CAMARÃO TEMPERADO, SOPA A BASE DE LAGOSTA, ''PASTELS'' (PRATO A BASE DE FARINHA E ÁGUA), ''SANCOCHO'' DE PORTO RICO (PRATO TÍPICO A BASE DE CARNE DE CORAÇÃO DE BOI), TOUCINHO TEMPERADO, RAVIÓLI AO MOLHO DE CARNE, ENSOPADO DE CARNE DE CABRA, PÉS DE PORCO, ''CACHIFRITO'' (PRATO TÍPICO A BASE DE CARNE), SOPA A BASE DE GALINHA, CHÁ, MASSA, MEL, TEMPEROS PARA COZINHAR, MOLHO A BASE DE VINHO PARA COZINHAR, TORTA A BASE DE MILHO, BEBIDAS A BASE DE MILHO, MOLHOS PARA SALADAS, ENTRADAS PREPARADAS A BASE DE ARROZ OU MASSA, MASSAS A BASE DE VAGEM, ESPAGUETE E ALMÔNDEGA. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: PASTAS ALIMENTARES, BOLACHAS TEMPERADAS, CARNE CONSERVADA, TORTILHA CHIPS, TORTILHA A BASE DE VAGEM, DOCES, DOCES CONGELADOS. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso da marca para assinalar os itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2790
  6. 02/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240114753 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2778
  7. 05/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230477412 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação relacionados a biscoitos, torradas e afins, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro. Atenha-se exclusivamente aos itens do presente registro na classe 30.<br /> código IPAS267 · RPI 2774
  8. 01/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230308835 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2743
  9. 01/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210362666 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2704
  10. 11/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210158997 (22/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2627
  11. 20/04/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180061663 (07/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2624
  12. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180174200 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Tauil e Chequer Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  13. 10/04/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180061663 (07/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2466
  14. 24/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2442
  15. 15/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850120157384 (17/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & CIA PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2432
  16. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  17. 17/07/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S). 820763535. código 100 · RPI 2167
  18. 06/06/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 820763535, 821700251, 822035065. código 241 · RPI 1848
  19. 19/12/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1563

Mesma marca em outras classes

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