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GOYA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2000 por GOYA FOODS, INC., processo nº 823228010, nas classes 29. Registro em vigor até 05/09/2027.

Número do processo823228010
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2000
Data da concessão05/09/2017
Vigência até05/09/2027
TitularGOYA FOODS, INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNES; FRUTOS DO MAR E PEIXES; ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS, ENTRADAS PRONTAS QUE CONSISTEM PRINCIPALMENTE DE CARNE, FRANGO, PEIXE; ÓLEOS COMESTÍVEIS; E BANHA DE PORCO. VEGETAIS E FRUTAS PROCESSADAS; VEGETAIS E FRUTAS SECAS; MOLHO DE MAÇÃ E MOLHO DE UVA-DO-MONTE, AZEITONAS; PALHA DE MILHO; APERITIVOS, A SABER, APERITIVOS FEITOS DE BANANA, BATATA CHIPS, APERITIVOS FEITOS DE IÚCA E DE PELE DE PORCO, CASTANHAS PROCESSADAS E SEMENTES COMESTÍVEIS PROCESSADAS; GELÉIA, GELATINAS E COMPOTAS, PICKLES, ALHO, ALCACHOFRA, PIMENTÃO, POLPA DE TOMATE, MOLHO APIMENTADO, SALSA, KETCHUP, PIMENTAS ARDIDAS, SOPAS, CALDO DE CARNE E CALDOS (ESPECIALMENTE DE CARNE), (...) OU VEGETAIS; LEITE, QUEIJO.;

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240436455 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2901
  2. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250527887 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Tauil e Chequer Advogados e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2858
  3. 08/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240435517 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2831
  4. 08/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240436455 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2831
  5. 25/06/2024 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850230308827 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: VEGETAIS E FRUTAS PROCESSADAS; VEGETAIS E FRUTAS SECAS; MOLHO DE MAÇÃ E MOLHO DE UVA-DO-MONTE, AZEITONAS; PALHA DE MILHO; APERITIVOS, A SABER, APERITIVOS FEITOS DE BANANA, BATATA CHIPS, APERITIVOS FEITOS DE IÚCA E DE PELE DE PORCO, CASTANHAS PROCESSADAS E SEMENTES COMESTÍVEIS PROCESSADAS; GELÉIA, GELATINAS E COMPOTAS, PICKLES, ALHO, ALCACHOFRA, PIMENTÃO, POLPA DE TOMATE, MOLHO APIMENTADO, SALSA, KETCHUP, PIMENTAS ARDIDAS, SOPAS, CALDO DE CARNE E CALDOS (ESPECIALMENTE DE CARNE), (...) OU VEGETAIS; LEITE, QUEIJO. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: CARNES; FRUTOS DO MAR E PEIXES; ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS, ENTRADAS PRONTAS QUE CONSISTEM PRINCIPALMENTE DE CARNE, FRANGO, PEIXE; ÓLEOS COMESTÍVEIS; E BANHA DE PORCO. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso da marca para assinalar os itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2790
  6. 02/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240121025 (14/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2778
  7. 12/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230477404 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação relacionados a carnes em conserva e afins, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro. Atenha-se exclusivamente aos itens do presente registro na classe 29.<br /> código IPAS267 · RPI 2775
  8. 01/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230308827 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2743
  9. 01/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210362671 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2704
  10. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210084857 (03/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  11. 23/02/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180026281 (31/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2616
  12. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180174218 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Tauil e Chequer Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  13. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180026281 (31/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  14. 05/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2435
  15. 18/07/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170153480 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2428
  16. 20/06/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090222564 (29/07/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>GOYA FOODS, INC.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2424
  17. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  18. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  19. 09/06/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.: 820763535. código 100 · RPI 2005
  20. 06/06/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 820763535, 821700251. código 241 · RPI 1848
  21. 19/12/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1563

Mesma marca em outras classes

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