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STOLI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2001 por COAL DE SÃO ROQUE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, processo nº 823096556, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823096556
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOAL DE SÃO ROQUE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular96.388.145/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA BEBIDAS ALCOÓLICAS COM FRUTAS ESSÊNCIAS ALCOÓLICAS LICORES RUM UÍSQUE;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18080049996 (08/08/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>DIALCOOL FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ALCOOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca, sem interposição de recurso, publicado na RPI 2572 em 22/04/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2593
  2. 04/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000858 (29/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Trânsito em julgado Ação Ordinária nº 0518211-48.2006.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.004658/2006-85. Notifica-se o trânsito em julgado da lide, nos seguintes termos da decisão da 9ª VF/RJ, que assim dispõe: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular o registro nº 820.618.543, relativo à marca mista STOLISKOFF, e deixo de resolver o mérito quanto aos demais pedidos, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. (...) Concedo a tutela de urgência requerida, nos termos da fundamentação acima, devendo o INPI anotar a suspensão dos efeitos do registro e os réus Coal de São Roque e Diacool absterem-se de utilizar a marca registrada STOLISKOFF para identificar vodca e similares, até o trânsito em julgado do processo.Com o trânsito em julgado, intime-se o INPI para publicar a anotação da anulação do registro nº 820.618.543, nos termos do art. 175, § 2º da LPI, bem como para ficar ciente de que a presente ação não deve causar o sobrestamento do exame dos pedidos de registro nºs 823.096.556 e 823.875.709.?Com o trânsito em julgado, o registro 820618543, antes suspenso, restou anulado definitivamente.<br /> código IPAS639 · RPI 2587
  3. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820847658 (STOLICHNAYA STOLI OHRANJ ORANGE FLAVORED RUSSIAN VODKA), Processo 820847666 (STOLICHNAYA STOLI VANIL VANILLA FLAVORED RUSSIAN VODKA), Processo 820847674 (STOLICHNAYA STOLI KAFYA COFFEE FLAVORED RUSSIAN VODKA), Processo 820847631 (STOLICHNAYA STOLI STRASBERI STRAWBERRY FLAVORED RUSSIAN VODKA), Processo 820847640 (STOLICHNAYA STOLI RAZBERI RASPBERRY FLAVORED RUSSIAN VODKA) e Processo 006921310 (STOLICHNAYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Consignadas as anterioridades pendentes de decisão final 823643190 [14/03/2001] STOLICHNAYA; e 823568490 [16/02/2001] STOLICHNAYA. código IPAS024 · RPI 2572
  4. 31/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000858 (29/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 0518211-48.2006.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.004658/2006-85. Notifica-se a sentença, ainda não transitada em julgado, bem como o cumprimento de tutela de urgência deferida, nos termos da decisão da 9ª VF/RJ, que assim dispõe: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular o registro nº 820.618.543, relativo à marca mista STOLISKOFF, e deixo de resolver o mérito quanto aos demais pedidos, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. (...) Concedo a tutela de urgência requerida, nos termos da fundamentação acima, devendo o INPI anotar a suspensão dos efeitos do registro e os réus Coal de São Roque e Diacool absterem-se de utilizar a marca registrada STOLISKOFF para identificar vodca e similares, até o trânsito em julgado do processo.Com o trânsito em julgado, intime-se o INPI para publicar a anotação da anulação do registro nº 820.618.543, nos termos do art. 175, § 2º da LPI, bem como para ficar ciente de que a presente ação não deve causar o sobrestamento do exame dos pedidos de registro nºs 823.096.556 e 823.875.709.?.<br /> código IPAS462 · RPI 2569
  5. 14/05/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000941 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinado pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conchas, Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, em Ofício de 10/04/2019, referente ao Processo nº 0004392-92.2007.8.26.0145 e Dívida Ativa nº 8060702696967. Controle de documentos SEI nº 52402.004985/2019-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2523
  6. 18/05/2010 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET. (SP) 018080049996, DE 08/08/2008. DE TRANSFERÊNCIA ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.5101518211-3, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 004658, DE 04/11/2006.INT. SILVA & GUIMARÃES M. & PTS. código 243 · RPI 2054
  7. 26/12/2006 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.5101518211-3, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 004658, DE 04/11/2006. código 251 · RPI 1877
  8. 12/08/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : SPIRITS INTERNATIONAL N.V. (AN) código 009 · RPI 1701
  9. 02/05/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1582

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