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STOLISKOFF

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/1998 por COAL DE SÃO ROQUE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, processo nº 820618543, nas classes 33. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo820618543
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/1998
Data da concessão26/06/2001
Vigência até26/06/2021
TitularCOAL DE SÃO ROQUE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular96.388.145/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

VODCA.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18070082409 (13/12/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>DIALCOOL FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ALCOOL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a publicação de decisão judicial transitada em julgado, que ensejou a anulação do registro nº 820618543, nos termos do art. 175, § 2º da LPI.<br /> código IPAS699 · RPI 2588
  2. 04/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000858 (29/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Trânsito em julgado Ação Ordinária nº 0518211-48.2006.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.004658/2006-85. Notifica-se o trânsito em julgado da lide, nos seguintes termos da decisão da 9ª VF/RJ, que assim dispõe: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular o registro nº 820.618.543, relativo à marca mista STOLISKOFF, e deixo de resolver o mérito quanto aos demais pedidos, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. (...) Concedo a tutela de urgência requerida, nos termos da fundamentação acima, devendo o INPI anotar a suspensão dos efeitos do registro e os réus Coal de São Roque e Diacool absterem-se de utilizar a marca registrada STOLISKOFF para identificar vodca e similares, até o trânsito em julgado do processo.Com o trânsito em julgado, intime-se o INPI para publicar a anotação da anulação do registro nº 820.618.543, nos termos do art. 175, § 2º da LPI, bem como para ficar ciente de que a presente ação não deve causar o sobrestamento do exame dos pedidos de registro nºs 823.096.556 e 823.875.709.?Com o trânsito em julgado, o registro 820618543, antes suspenso, restou anulado definitivamente.<br /> código IPAS639 · RPI 2587
  3. 31/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000858 (29/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 0518211-48.2006.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.004658/2006-85. Notifica-se a sentença, ainda não transitada em julgado, bem como o cumprimento de tutela de urgência deferida, nos termos da decisão da 9ª VF/RJ, que assim dispõe: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular o registro nº 820.618.543, relativo à marca mista STOLISKOFF, e deixo de resolver o mérito quanto aos demais pedidos, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. (...) Concedo a tutela de urgência requerida, nos termos da fundamentação acima, devendo o INPI anotar a suspensão dos efeitos do registro e os réus Coal de São Roque e Diacool absterem-se de utilizar a marca registrada STOLISKOFF para identificar vodca e similares, até o trânsito em julgado do processo.Com o trânsito em julgado, intime-se o INPI para publicar a anotação da anulação do registro nº 820.618.543, nos termos do art. 175, § 2º da LPI, bem como para ficar ciente de que a presente ação não deve causar o sobrestamento do exame dos pedidos de registro nºs 823.096.556 e 823.875.709.?.<br /> código IPAS462 · RPI 2569
  4. 14/05/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000941 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinado pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conchas, Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, em Ofício de 10/04/2019, referente ao Processo nº 0004392-92.2007.8.26.0145 e Dívida Ativa nº 8060702696967. Controle de documentos SEI nº 52402.004985/2019-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2523
  5. 12/01/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800100088528 (25/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Requerente: </b>COAL DE SÃO ROQUE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2349
  6. 12/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110082413 (26/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>COAL DE SÃO ROQUE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2349
  7. 23/06/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET (SP) 018070082409 DE 13/12/2007, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.5101518211-3, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 004658, DE 04/11/2006. INT.: SILVA & GUIMARÃES MARCAS E PATENTES LTDA. código 567 · RPI 2007
  8. 26/12/2006 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.5101518211-3, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 004658, DE 04/11/2006. código 569 · RPI 1877
  9. 21/02/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1833
  10. 09/04/2002 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. VITI VINICOLA CERESER (SP) código 511 · RPI 1631
  11. 26/06/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1590
  12. 16/01/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1567
  13. 07/07/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1437

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)