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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/04/2000 por ATTACK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., processo nº 822763583, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822763583
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATTACK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular75.563.973/0001-38
UF · PaísSC · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos, isoladamente

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇUCAR (INCLUÍDSO NESTA CLASSE) ALCAPARRAS ALETRIAS [MASSAS] ALIMENTARES (MASSAS -) ARROZ AVEIA (ALIMENTOS À BASE DE -) BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE BISCOITOS BOLOS BOLOS (MASSA PARA -) BOLOS (PÓ PARA -) BRIOCHES CAFÉ CAFÉ (BEBIDAS À BASE DE -) CARNE (TORTAS DE -) CHÁ CHOCOLATE CONDIMENTOS CONFEITOS CONGELADO (IOGURTE -) CREMES GELADOS DOCES [CONFEITOS] EMPADAS [TORTAS] ESPAGUETE ESPECIARIAS FARINHA (COMIDA À BASE DE -) FARINHA MOÍDA (PRODUTOS DE -) LEITE (CHOCOLATE COM -) [BEBIDA] MACARRÃO MAIONESES MEL MOLHOS [CONDIMENTOS] PÃEZINHOS PÃO PASTÉIS [PASTELARIA] PIPOCA (MILHO PARA -) PIZZAS PUDINS RAVIÓLI SANDUÍCHES SORVETES TALHARIM TAPIOCA TEMPEROS TORTAS TORTAS DE CARNE;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2662
  2. 31/08/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210007541 (17/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0808013-97.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de desapostilamento do registro n.º 825.048.133 e julgo parcialmente procedente o pedido autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC, para decretar a nulidade das decisões administrativas de indeferimento dos pedidos de registro n.ºs 822.763.575, 822.763.583 e 822.763.591, devendo os mesmos ser deferidos com a apostila ?sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos, isoladamente? e determinar o seguimento normal dos pedidos de registro n.ºs 825.048.150, 825.048.117, 825.048.141, 825.048.109, 825.048.125 e 825.048.087". Processo INPI n° 52400.009482/2011-15.<br /> código IPAS639 · RPI 2643
  3. 31/08/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido em atenção à sentença transitada em julgado, proferida nos autos da ação ordinária anulatória n° 0808013-97.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de desapostilamento do registro n.º 825.048.133 e julgo parcialmente procedente o pedido autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC, para decretar a nulidade das decisões administrativas de indeferimento dos pedidos de registro n.ºs 822.763.575, 822.763.583 e 822.763.591, devendo os mesmos ser deferidos com a apostila ?sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos, isoladamente? e determinar o seguimento normal dos pedidos de registro n.ºs 825.048.150, 825.048.117, 825.048.141, 825.048.109, 825.048.125 e 825.048.087". Processo INPI n° 52400.009482/2011-15. código IPAS029 · RPI 2643
  4. 26/12/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2190
  5. 18/10/2011 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS. DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 0808013-97.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.009482-2011-15. código 251 · RPI 2128
  6. 08/02/2011 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2092
  7. 10/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1992
  8. 19/06/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", APÓS "AÇÚCAR", A FIM DE MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7) 30 REIVINDICADA. código 100 · RPI 1902
  9. 19/06/2007 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(SP) 025758, DE 08/08/2003, INCISO I DO ART. 219 DA LPI * INT.DANNEMANN. código 180 · RPI 1902
  10. 07/05/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA SUL CATARINENSE LTDA ( BR-SC ) código 009 · RPI 1635
  11. 29/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1547

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