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CROQUINHOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/01/2000 por DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL, processo nº 822407949, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822407949
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/01/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL
CNPJ/CPF do titular91.374.561/0001-06
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

AVES, OVOS, CARNES, EMPANADOS DE FRANGO.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160218378 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido (mantido em grau de recurso) publicado na RPI 2448, de 05/12/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2452
  2. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120016010 (10/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  3. 25/07/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120016010 (10/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico com a empresa DOUX S.A., titular do registro "DOUX CROQUINHOS", em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2429
  4. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  5. 20/12/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPIREGS. 822364565; 006824609, 815286538 E 815589798 código 100 · RPI 2137
  6. 22/05/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1898
  7. 07/06/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.822364565 (PED. AG. REC.) código 241 · RPI 1796
  8. 31/08/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1756
  9. 12/03/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S): 1 - M DIAS BRANCO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (BR/CE) 2 - FEINKOST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (BR/SP) 3 - SGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1627
  10. 02/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1530

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