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BRASOIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/06/1999 por PETROTEX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, processo nº 821785435. Registro em vigor até 08/10/2033.

Número do processo821785435
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/06/1999
Data da concessão08/10/2013
Vigência até08/10/2033
TitularPETROTEX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.058.296/0001-40
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 04 · subclasse 10

Óleos lubrificantes, graxas e combustíveis em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821785435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230381369 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PETROTEX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS270 · RPI 2757
  2. 21/11/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150106550 (19/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Brasoil do Brasil Exploração Petrolifera S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2434 EM 29/08/2017 NO PROCESSO 821785435.<br /> código IPAS271 · RPI 2446
  3. 29/08/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150106550 (19/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Brasoil do Brasil Exploração Petrolifera S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO PELO SR. GABRIEL HENRIQUE GUDINO, SÓCIO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE CEDENTE, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL APRESENTADA.<br /> código IPAS267 · RPI 2434
  4. 08/10/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2231
  5. 14/02/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 2145
  6. 23/12/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA código 235 · RPI 1981
  7. 30/05/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADO O SEGUINTE ôNUS SOBRE A PRESENTE MARCA: "SUSPENSO O EFEITO DAS PROCURAÇÕES OUTORGADAS PELA EMPRESA BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA À PESSOA DE MARCO ANTONIO GUDINO E QUE FOI NOMEADO COMO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA EMPRESA O SR. PAULO AFONSO RODRIGUES, CRC/PR Nº 020713-0-0 PR", CONFORME DETERMINAçãO DO MM JUíZO DA 1ª VARA CíVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR - OFíCIO Nº 659/2006 - INPI Nº 52400.000828/2006 código 208 · RPI 1847
  8. 25/09/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTE: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A - BRASPETRO (BR/RJ) código 009 · RPI 1603
  9. 31/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1495

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