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SANTANENSE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/05/1999 por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE PROD FAM DE SANTANA, processo nº 821720341. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821720341
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/05/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE PROD FAM DE SANTANA
CNPJ/CPF do titular02.964.711/0001-01
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821720341 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000882 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decidem os membros da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria dar provimento à remessa necessária, julgando prejudicado o recurso do INPI, nos termos do voto da relatora. Mandado de segurança extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art.267, incisos IV e VI, do CPC. Mandado de segurança Décima primeira V.F (RJ) - nº 2000.51.01.000091-2, referente ao Processo INPI nº 52400.000258/00.<br /> código IPAS639 · RPI 2382
  2. 09/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1718
  3. 15/10/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. REG. 815201621 código 100 · RPI 1658
  4. 10/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1492

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