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SÓ FRANGO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/1999 por SO FRANGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 821600770. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821600770
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/04/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSO FRANGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.596.992/0001-72
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 21 · subclasse 10, 20

Alimentos para animais. Artigos para animais. Alimentos para animais. Artigos para animais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821600770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2490
  2. 18/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180050932 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DÉCIMA VF/RJ PROC. 2000.51.030407 INPI N° 4635/00. (...) Extinção do processo sem resolução do mérito. Negligência das partes.<br /> código IPAS639 · RPI 2489
  3. 02/01/2001 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE C/C COMINATÓRIA, PERDAS E DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DÉCCIMA VF/RJ PROC. 2000.51.030407 INPI N° 4635/00 código 251 · RPI 1565
  4. 03/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1491

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