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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/05/1999 por TIM S.A., processo nº 821335960, nas classes 38. Registro em vigor até 30/03/2034.

Número do processo821335960
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/05/1999
Data da concessão30/03/2004
Vigência até30/03/2034
TitularTIM S.A.
CNPJ/CPF do titular02.421.421/0001-11
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE DADOS E VOZ, INCLUINDO: LIGAÇÕES TELEFÔNICAS EM GERAL TARIFADAS E GRATUITAS, SERVIÇOS ATM E DE RETRANSMISSÃO, SERVIÇOS VPN DE CORREIO ELETRÔNICO E DE GESTÃO DE REDE PARA EMPRESAS, GESTÃO DE NEGÓCIOS POR VIA ELETRÔNICA, GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E TRANSMISSÕES EM CADEIA, APLICAÇÕES INTRANET E EXTRANET PARA EMPRESAS, TRANSMISSÃO MULTIMÍDIA.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240621040 (28/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2823
  2. 21/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220414591 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca nominativa assinalando os serviços protegidos por meio de faturas, contratos e cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2785
  3. 16/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240104931 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2780
  4. 30/01/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220541287 (05/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>TIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não está datada, ou são peças datadas fora do período investigado; e outra parte está parcialmente ilegível (notas fiscais). Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2769
  5. 04/10/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220414591 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2700
  6. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180028279 (01/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>TIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  7. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180019842 (24/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>TIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  8. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140030760 (12/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Intelig Telecomunicações Ltda.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  9. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140026282 (12/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Intelig Telecomunicações Ltda.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  10. 21/02/2007 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O PENHOR DA PRESENTE MARCA, RESULTANTE DO CONTRATO DE CAUÇÃO GENÉRICA, LAVRADO POR INSTRUMENTO PARICULAR FIRMADO EM 19/02/2002, ENTRE "INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA" E "ELETRO BANQUE" E "NORTEL NETWORKS LIMITED", APRESENTADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO Nº 019887, DE 16/06/2004. código 590 · RPI 1885
  11. 20/09/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1811
  12. 30/03/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1734
  13. 02/12/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR. código 351 · RPI 1717
  14. 04/09/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTES: 1) INTERLIG PROPAGANDA E MARKETING LTDA (BR/RS). 2) INTEL CORPORATION (US). código 009 · RPI 1600
  15. 20/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1489

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