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POLIPISO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/1999 por DANIELA CARVALHO DE SOUZA EPP, processo nº 821231103. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821231103
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/03/1999
Data da concessão15/08/2006
Vigência até15/08/2026
TitularDANIELA CARVALHO DE SOUZA EPP
CNPJ/CPF do titular02.935.225/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821231103 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 20060147971 (25/09/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELA CARVALHO DE SOUZA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 817614427<br /> código IPAS530 · RPI 2551
  2. 21/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20060147971 (25/09/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELA CARVALHO DE SOUZA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro impugnado - DANIELA CARVALHO DE SOUZA EPP - apresentar cópia de contrato social e/ou alterações contratuais posteriores para fins de verificação do objeto social e requerer a restrição na especificação de serviços para os serviços efetivamente assinalados pelo registro de marca, sob pena de declaração de nulidade com fulcro no artigo 124, XIX, da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2524
  3. 01/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150221136 (25/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>DANIELA CARVALHO DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/C Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2391
  4. 30/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120139464 (22/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DANIELA CARVALHO DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2382
  5. 27/03/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: POLIPISO DO BRASIL LTDA (SP) código 511 · RPI 1890
  6. 15/08/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1858
  7. 31/01/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005.OS CóDIGOS 20 E 35 REFERENTES à CLASSE DE SERVIçOS 40 (AN 051/81) DEPOSITADA FORAM EXCLUíDOS POR NãO EXISTIREM ITENS CORRESPONDENTES NA DECLARAçãO DE ATIVIDADE APRESENTADA. código 351 · RPI 1830
  8. 26/03/2002 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA, POR SE TRATAR DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NÃO BENEFICIADA PELA REDUÇÃO DE RETRIBUIÇÃO, E APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL À ÉPOCA DO DEPÓSITO DE MARCA. código 025 · RPI 1629
  9. 11/05/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1479

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