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FORMATO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/1998 por FORMATO ARQDESIGN LTDA, processo nº 821124277. Registro em vigor até 26/05/2029.

Número do processo821124277
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/10/1998
Data da concessão26/05/2009
Vigência até26/05/2029
TitularFORMATO ARQDESIGN LTDA
CNPJ/CPF do titular32.321.473/0001-87
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 10, 20, 25

SERVIÇOS DE PAISAGISMO, DECORAÇÃO E OCEANOGRAFIA. SERVIÇOS DE PAISAGISMO, DECORAÇÃO E OCEANOGRAFIA. SERVIÇOS DE PAISAGISMO, DECORAÇÃO E OCEANOGRAFIA.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821124277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190380205 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>FORMATO ARQDESIGN LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2556
  2. 22/05/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2159
  3. 04/05/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090252788 (visualizar no Portal INPI), de 26/10/2009 código 511 · RPI 2052
  4. 26/05/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2003
  5. 23/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE "ARQUITETURA, ENGENHARIA" DA ESPECIFICAÇÃO POR NÃO PERTENCEREM A NENHUM DOS SUB-ÍTENS REIVINDICADOS. código 351 · RPI 1981
  6. 28/10/2008 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO DEPÓSITO DA MARCA E AO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA VIA PET. 037331 DE 03/09/2001. OBSERVE QUE A COMPLEMENTAÇÃO DAS TAXAS REFERE-SE AOS VALORES ATUAIS, PORTANTO: 1. DEPÓSITO DA MARCA: 260,00 - 98,50 (PGTO ORIGINAL) - 98,50 (COMPLEMENTAÇÃO) = R$63,00.2. CUMP. DE EXIG PET 037331: 50,00 - 21,00 (PGTO ORIGINAL) = R$29,00VALOR TOTAL A SER COMPLEMENTADO: 63,00 + 29,00 = R$ 92,00. código 025 · RPI 1973
  7. 29/04/2008 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO DEPÓSITO DA MARCA E AO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA VIA PET. 037331 DE 03/09/2001. código 025 · RPI 1947
  8. 12/06/2007 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO. * INT. LIANE PINHEIRO DOS SANTOS. código 243 · RPI 1901
  9. 03/07/2001 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL À ÉPOCA DO DEPÓSITO, ONDE CONSTE O OBJETIVO SOCIAL DA EMPRESA E COMPLEMENTE O VALOR DO DEPÓSITO DA MARCA, TENDO EM VISTA QUE EPP NÃO SE ENQUADRA NA RESOLUÇÃO Nº52/97. código 090 · RPI 1591
  10. 29/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1460

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