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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2017 por SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A., processo nº 912764430, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912764430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.
CNPJ/CPF do titular49.323.314/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Almanaques; Atlas; Brochuras; Jornais; Livros; Mapas geográficos; Material didático [exceto aparelhos]; Material impresso; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Livro de bolso; Livro didático; Agenda; Caderno escolar; Publicações em fascículos impressos; Dicionário; Enciclopédia; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912764430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180380049 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO, BARBOSA, CARVALHO E MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  2. 31/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190406913 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2556
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180380049 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO, BARBOSA, CARVALHO E MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817924884 (F FORMATO), Processo 813434530 (FORMATO), Processo 813434599 (FORMATO) e Processo 823472345 (FORMATO EDITORIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  5. 10/10/2017 Notificação de oposição 850170185593 de 03/08/2017 código IPAS423 · RPI 2440
  6. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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Classificação figurativa (Viena)