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SACOLÃO OBA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/1998 por GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A, processo nº 821096613, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821096613
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/1998
Data da concessão26/04/2005
Vigência até26/04/2025
TitularGRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A
CNPJ do titular04.972.092/0001-22
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da palavra "sacolão"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CONDIMENTOS, ESPECIARIAS, KETCHUP, MAIONESE, MOSTARDA, PIMENTA, SAL DE COZINHA, MOLHO DE TOMATE, VINAGRE, FARINHA, PÃES, BOLOS, MASSAS ALIMENTÍCIAS, MACARRÃO, ESPAGUETE, TALHARIM, FLOCOS DE MILHO, FARINÁCEOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821096613 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190045205 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A.<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190045205 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A.<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  3. 15/01/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140201861 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>Moinho Romariz Industria e Comercio Ltda<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2506
  4. 18/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180246349 (22/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A.<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERADOS NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2502
  5. 28/08/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140201861 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>Moinho Romariz Industria e Comercio Ltda<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação de despacho de exigência de mérito em petição, na RPI 2482, por erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2486
  6. 28/08/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18140020974 (27/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para os PRODUTOS que integrem o escopo de proteção da classe concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2486
  7. 31/07/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140201861 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>Moinho Romariz Industria e Comercio Ltda<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para os PRODUTOS que integrem o escopo de proteção da classe concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2482
  8. 14/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150057701 (10/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /> código IPAS270 · RPI 2371
  9. 21/10/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140201861 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Moinho Romariz Industria e Comercio Ltda<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2285
  10. 17/11/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. SUPER VAREJÃO DA FARTURA OBA LTDA código 565 · RPI 2028
  11. 03/07/2007 HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. PET (SP) 021652, DE 20/06/05, DESISTÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA. INT.: ROQUE ALOISIO SCHARDONG. código 745 · RPI 1904
  12. 03/07/2007 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). RPI 1901, DE 12006/07, TENDO EM VISTA HAVER PET. DE DESISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA CADASTRADA. código 796 · RPI 1904
  13. 12/06/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - SUPER VAREJÃO DA FARTURA OBA LTDA código 565 · RPI 1901
  14. 26/04/2005 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO AGRUPADO, fixando-se a data desta RPI para o INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA. O certificado de registro estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. Agrupou parcialmente o processo 821096656. código 450 · RPI 1790
  15. 23/10/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1607
  16. 02/03/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1469

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Classificação figurativa (Viena)